Contrato de licença

Contrato de licença para usuário final (CLUF) do jogo Taikodom: Living Universe

Contrato de Licença do Taikodom: Living Universe

Contrato de Licença para usuário final ("USUÁRIO") do jogo Taikodom:Living Universe ("JOGO" ou "SOFTWARE")

Ao clicar no campo "CONCORDO", na página de cadastro, o Usuário ou seus pais/responsáveis, quando for o caso, estará(ão) manifestando ampla e definitiva aceitação com todos os termos, cláusulas e condições do "Contrato de licença para usuário final (CLUF) do jogo Taikodom: Living Universe", razão pela qual a Hoplon Infotainment recomenda que, antes de expressar sua concordância, o Usuário, assistido ou representado por seus pais ou responsáveis, conforme o caso, faça a leitura atenta do referido documento, que segue:

Índice de Tópicos


I - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES E CONTEÚDO DO CONTRATO

  • 1. NOME E QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
  • 2. CONTEÚDO DO CONTRATO NESTE INSTRUMENTO E NO FAQ   


II - PRÉ-REQUISITOS DE IDADE, EDUCAÇÃO E SAÚDE

  • 1. CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA E RESTRIÇÃO PARA JOGADORES MENORES DE 12 ANOS DE IDADE
  • 2. NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA JOGADORES MENORES DE 18 ANOS DE IDADE
  • 3. CUIDADOS COM A EDUCAÇÃO DOS MENORES
  • 4. RESTRIÇÕES DE SAÚDE PARA JOGADORES


III  -  PRIVACIDADE, CADASTRO, ACESSO, INTERRUPÇÕES E REINÍCIO DO JOGO

  • 1. DA CONTA E DO NOME DO USUÁRIO
  • 2. DO LOGIN E SENHA DO USUÁRIO
  • 3. RESPONSABILIDADE POR VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS
  • 4. SENHA, E NOMES DE PERSONAGENS.
  • 5. USO OU COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DO USUÁRIO
  • 6. INTERRUPÇÃO PROGRAMADA OU ACIDENTAL DO ACESSO AO JOGO
  • 7. REINÍCIO DO JOGO E DA CONTAGEM DE PONTOS E CRÉDITOS


IV - CONDIÇÕE PARA ACESSO E USO DO JOGO E PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÀO DE CRÉDITOS E ITENS DO JOGO

  • 1. CONDIÇÕES PARA ACESSO E USO DO JOGO
  • 2. CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS E ITENS DO JOGO
  • 3. CANCELAMENTO DE CONTA E DE CRÉDITOS
  • 4. PROIBIÇÃO DE REVENDA DE CRÉDITOS


V - CONDUTAS IMPRÓPRIAS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES

  • 1. CONDUTAS IMPRÓPRIAS
  • 2. APLICAÇÃO DE  PENALIDADES
  • 3. DIVULGAÇÃO DE PENALIDADES


VI - LICENCIAMENTO, DIREITOS AUTORAIS E LIMITAÇÕES DE USO E DE ACESSO

  • 1. DIREITOS AUTORAIS E LIMITAÇÕES DE USO E DE ACESSO
  • 2. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS
  • 3. PERMISSSÃO DE USO DE DADOS E DE INFORMAÇÕES
  • 4. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ELEMENTOS DE MÍDIA


VII - RESCISÃO E DELIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS

  • 1. RESCISÃO E DEVOLUÇÃO DE PONTOS, CRÉDITOS OU VALORES
  • 2. DELIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES


VIII - CONDIÇÕES FINAIS

  • 1. DISPOSIÇÕES GERAIS
  • 2. COMUNICAÇÕES
  • 3. LEI APLICÁVEL E FORO


A HOPLON INFOTAINMENT recomenda que, antes de expressar sua concordância, o USUÁRIO previamente leia este Contrato. Ao clicar no campo "CONCORDO" na página de cadastramento,  ao instalar, copiar, fazer  download ("baixar") ou, de qualquer outra forma. usar o "JOGO", o USUÁRIO estará automaticamente manifestando completa e definitiva aceitação de todas as cláusulas deste Contrato, as quais estão registradas em cartório e são abaixo transcritas:

I - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES E CONTEÚDO DO CONTRATO

1. NOME E QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

São partes deste Contrato de Licença de Uso do Jogo Taikodom Living Universe ("Contrato")1:
HOPLON INFOTAINMENT S.A., empresa regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 03.871.292/0001-26, com sede na Rodovia José Carlos Daux, Km 01, nº 600, Parque Tecnológico Alfa, bairro João Paulo, Florianópolis - SC, doravante denominada simplesmente HOPLON, e
O(a) USUÁRIO(A) ("o USUÁRIO") do Jogo Taikodom Living Universe ("JOGO" ou "SOFTWARE"), como pessoa física maior de 18 anos de idade - ou, caso menor, sendo aqui assistido(a) ou representado(a) por seus pais ou responsáveis como Licenciados - ou como pessoa jurídica, devidamente identificado por meio do preenchimento do "CADASTRO" disponível no site www.taikodom.com.br ("SITE").

2. CONTEÚDO DO CONTRATO NESTE INSTRUMENTO E NO FAQ.

Este Contrato é composto pelas cláusulas constantes neste instrumento e pelas perguntas e respostas contidas na seção "Dúvidas Frequentes"  (FAQ), os documentos "POLÍTICA DE PRIVACIDADE" e "CÓDIGO DE CONDUTA" existente no SITE, cuja leitura também é recomendada.

 

 II - PRÉ-REQUISITOS DE IDADE, EDUCAÇÃO E SAÚDE

1. CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA E RESTRIÇÃO PARA JOGADORES MENORES DE 12 ANOS DE IDADE

O Ministério da Justiça do Brasil classifica este JOGO como "ação/estratégia" e considera inadequado o seu uso por menores de 12 anos de idade2, por conter "violência"; por isso, recomendamos que tal restrição seja observada. Caso, entretanto, os pais ou responsáveis pelo USUÁRIO menor de 12 anos desejem autorizar o acesso do mesmo ao Jogo, eles deverão assumir a responsabilidade integral por tal autorização e a enviar previamente à HOPLON, para o seguinte endereço de e-mail: relacionamento@hoplon.com.

2. NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA JOGADORES MENORES DE 18 ANOS DE IDADE

Os pais ou responsáveis têm o dever legal de zelar pelos interesses dos menores de idade que estejam sob a sua guarda. Por tal razão, o USUÁRIO menor de 18 anos deve obter o consentimento prévio deles para se cadastrar no JOGO. A HOPLON presumirá, para todos os fins e efeitos, que, caso o USUÁRIO menor de 18 anos se cadastre, os pais ou responsáveis cumpriram os deveres de guarda e tacitamente consentiram com o cadastramento.   

3. CUIDADOS COM A EDUCAÇÃO DOS MENORES

O JOGO tem propósito apenas de entretenimento, cabendo ao USUÁRIO (e, quando menor de idade, aos seus pais ou responsáveis) a escolha adequada de padrões de conduta no JOGO e a administração do tempo pessoal, evitando o comprometimento de atividades educacionais.     

4. RESTRIÇÕES DE SAÚDE PARA JOGADORES

Se você, USUÁRIO, ou qualquer membro de sua família tiver EPILEPSIA, consulte um médico antes de iniciar o JOGO. É sabido que uma porcentagem muito pequena de indivíduos pode sofrer crises de EPILEPSIA quando exposta a determinados testes com luzes piscantes, certos tipos de ruídos, leitura prolongada, privação de sono, fadiga, hipoglicemia (baixo nível de açúcar no sangue), entre outros fatores. A exposição a determinados JOGOS de computador e videogames pode induzir uma crise nesses indivíduos. Além disso, determinadas circunstâncias podem induzir sintomas de epilepsia mesmo nas pessoas que não têm nenhum histórico de surtos de epilepsia. Caso experimente sintomas tais como crise de ausência, distorções de percepção, movimentos descontrolados de uma parte do corpo, medo repentino, enjoos, deturpações na audição e/ou visão ou perda da consciência, o USUÁRIO (A) deverá IMEDIATAMENTE interromper o JOGO e consultar seu médico.

 

III - PRIVACIDADE, CADASTRO, ACESSO, INTERRUPÇÕES E REINÍCIO DO JOGO

1. DA CONTA DO USUÁRIO

Como parte do processo de licenciamento, o USUÁRIO deverá criar uma Conta de Acesso, preenchendo o formulário de CADASTRO disponível no SITE ou no equipamento do JOGO. A criação da conta do USUÁRIO garantirá acesso ao JOGO por um período de tempo a ser determinado pela HOPLON nos termos deste Contrato.

1.1    Para cada CONTA DE USUÁRIO, o USUÁRIO deverá escolher um "NOME DE USUÁRIO" diferente daqueles que já tenham sido escolhidos por USUÁRIOS já cadastrados.

1.2    Não deve ser escolhido um NOME DE USUÁRIO que possa violar, atentar contra ou afetar direitos de terceiros (inclusive direitos de personalidade de terceiros e direitos de propriedade intelectual) ou que possa ser contrário à moral ou aos bons costumes ou ofender a honra ou imagem de pessoas ou de empresas, atentar contra a liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimentos dignos de respeito .

1.3    A HOPLON poderá suspender a CONTA DE USUÁRIO quando verificar que o nome de USUÁRIO está em desacordo com o disposto no item 1.2 acima, até que um novo NOME DE USUÁRIO seja escolhido em substituição.

1.4    Além do "NOME DE USUÁRIO", o USUÁRIO deverá escolher um ou mais NOME(S) DE PERSONAGEM(S) por meio do(s) qual(is) será conhecido no JOGO. A eventual divulgação do NOME DE USUÁRIO ou da correspondente identidade como pessoa física ou jurídica é de única e exclusiva responsabilidade do próprio USUÁRIO.

1.5    Visando a garantir o bom andamento do JOGO, o USUÁRIO expressamente autoriza a HOPLON a divulgar o seu "NOME DE PERSONAGEM" no SITE, na hipótese de aplicação de qualquer das penalidades previstas no JOGO. A divulgação do NOME DE PERSONAGEM, nessa hipótese, não implicará em direito a multa ou a indenização de qualquer natureza.

1.6    A escolha do NOME DE CORPORAÇÃO ou NOME DE COMPANHIA dentro do JOGO está sujeita às mesmas regras e restrições previstas nos itens acima.

1.7 A CONTA DE USUÁRIO será considerada ativa se houver créditos associados a ela ou se tiver havido acesso(s) do USUÁRIO ao JOGO nos últimos 90 (noventa) dias.

1.8  É imprescindível para o registro da CONTA DE USUÁRIO e para acesso ao Jogo, propriamente dito, que o Usuário tenha um endereço eletrônico (“e-mail”) válido, ativo e que garanta acesso permanente ao criador do email à sua caixa de entrada.

2. DO LOGIN E SENHA DE USUÁRIO

O USUÁRIO deverá escolher para sua identificação um LOGIN e uma SENHA, pessoais e intransferíveis, que estarão relacionados a cada conta do USUÁRIO.

3. RESPONSABILIDADE POR VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS

Os dados fornecidos pelo USUÁRIO são presumidos verdadeiros para todos os fins e efeitos de Direito, respondendo direta e integralmente o próprio USUÁRIO (e, caso menor, também os seus pais ou responsáveis), com exclusividade, por sua total veracidade.

3.1    Se alguma informação prestada não for verdadeira, exata, atual ou correta, a HOPLON poderá suspender a CONTA DE USUÁRIO e a licença de uso e, na eventualidade de reincidência, cancelar a CONTA DE USUÁRIO e se recusar a fornecer qualquer outro serviço, atual ou futuro, sem que disso decorra qualquer direito a multa, indenização, compensação ou reparação de qualquer espécie.

4. SENHA E NOMES DE PERSONAGENS

A senha, os nomes de personagens e as informações pessoais do USUÁRIO são pessoais e intransferíveis e não deverão ser por ele compartilhados com quaisquer terceiros, sendo o USUÁRIO responsável pela  segurança dessas informações.

4.1    O USUÁRIO é responsável por todos os atos praticados por meio das CONTAS DE USUÁRIO que cadastrar e reconhece que a HOPLON não tem como protegê-lo contra o uso não autorizado de suas "CONTAS DE USUÁRIO" por terceiros.

4.2    A HOPLON envidará esforços técnica e comercialmente razoáveis para tentar evitar que terceiros não autorizados tenham acesso indevido ao JOGO. Entretanto, em razão da constante evolução das formas de invasão de sites na internet e de outras vulnerabilidades não superadas pelo estado da ciência, a HOPLON não tem como garantir proteção contra o uso não autorizado da "CONTA DE USUÁRIO" e tampouco a inviolabilidade do SOFTWARE ou a prevenção de eventuais danos causados por terceiros que tenham obtido acesso à SENHA do USUÁRIO de forma indevida.

4.3    A HOPLON solicita que o USUÁRIO tome, entre outras, as seguintes medidas para proteger sua SENHA: não a escreva em papéis ou arquivos de computador; não utilize senhas que sejam datas de nascimento ou nomes seus ou de parentes próximos, ou de qualquer forma óbvias; não empreste ou compartilhe sua SENHA com outro USUÁRIO; altere sua SENHA periodicamente.

5. USO OU COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DO USUÁRIO

5.1    Informações pessoais como números de identidade, de CPF ou CNPJ, senhas bancárias ou números de cartões de crédito poderão ser solicitadas em determinados momentos, como no cadastro do USUÁRIO ou na compra de créditos de jogo. Por razões de segurança, a HOPLON recomenda que, em seus acessos ao JOGO e/ou ao SITE, o USUÁRIO utilize essas informações pessoais apenas quando especificamente requeridas pela HOPLON.

5.2    Caso o USUÁRIO venha a usar computadores de utilização pública ou a que terceiros tenham acesso, a HOPLON recomenda que o USUÁRIO realize previamente procedimentos de segurança para impedir que terceiros tenham acesso a seu NOME DE USUÁRIO ou SENHA e a demais informações pessoais. Uma das formas de obter informações sobre procedimentos de segurança é consultar as cartilhas de segurança divulgadas pelas autoridades públicas na internet.  

5.3    A HOPLON não se responsabilizará por qualquer informação pessoal que o USUÁRIO divulgue a terceiros, incluindo seu NOME DE USUÁRIO e SENHA. A HOPLON não será responsável por perdas e danos que o USUÁRIO venha a sofrer em razão de o USUÁRIO ter divulgado suas informações pessoais ou de elas terem sido apropriadas por terceiros a partir do uso do JOGO pelo USUÁRIO.

5.4    A HOPLON se permite divulgar parcial ou totalmente as informações pessoais do USUÁRIO nos seguintes casos:

(a) quando obrigada por lei ou por qualquer ato judicial que venha a exigir a divulgação parcial de dados de usuários ou a totalidade desses dados;

(b) quando em parceria com terceiros, com a finalidade de prover determinados serviços adicionais para os usuários, como, por exemplo, processamento de pagamentos, envio de mala direta ou melhoramento da experiência de uso do JOGO ou do SITE. Nesses casos, a Hoplon exigirá do fornecedor dos serviços o compromisso formal de não utilizar as informações pessoais dos usuários para outros fins e de manter a confidencialidade, segurança e integridade das mesmas. O USUÁRIO poderá ativar ou desativar a qualquer tempo a opção de autorizar tal compartilhamento de dados, inclusive de informações pessoais identificadoras. Tal opção se encontra disponível na URL www.taikodom.com.br/user, ;

(c) quando houver temor de que um ato praticado pelo USUÁRIO possa causar qualquer espécie de dano ao JOGO, ao SITE ou a outros usuários;

(d) quando forem agregadas informações de diversos usuários na forma de estatísticas, em condição que impossibilite a identificação individual do USUÁRIO.

5.5  O USUÁRIO autoriza a HOPLON  a coletar informações referentes ao modo como o USUÁRIO interage com os serviços da HOPLON, visando aperfeiçoar a experiência de jogo. Estas informações incluem, mas não se limitam a:  navegador sendo utilizado; MAC Adress, Hardware ID; softwares instalados no computador do USUÁRIO que possam afetar os sistema ou a experiência de jogo da HOPLON; registros de log da WEB; outros.

6. INTERRUPÇÃO PROGRAMADA OU ACIDENTAL DO ACESSO AO JOGO

Conforme previsto na cláusula VI.2 abaixo, a HOPLON não tem como garantir acesso ininterrupto ao JOGO. As interrupções poderão ser para manutenção programada ou acidentais, tendo em vista as vulnerabilidades inerentes à internet e aos fornecedores de serviços de conexão e infraestrutura. O USUÁRIO deverá se programar para contar com a possibilidade de interrupções do JOGO, programadas ou não.  

7. REINÍCIO DO JOGO E DA CONTAGEM DE PONTOS E CRÉDITOS

Em caso de interrupção do JOGO, as informações poderão ser perdidas. O JOGO dever ser reiniciado, com zeragem de pontos e de créditos. A HOPLON envidará esforços técnica e comercialmente razoáveis para manter, por períodos entre 30 e 90 dias, as  CONTAS DE USUÁRIO, os NOMES DE PERSONAGENS e os créditos ainda não utilizados nem transferidos, porém não poderá se comprometer a restaurar o estágio em que o USUÁRIO e/ou os demais usuários se encontravam na disputa no JOGO.  


IV - CONDIÇÕES PARA ACESSO E USO DO JOGO E PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS E ITENS DO JOGO

1. CONDIÇÕES PARA ACESSO E USO DO JOGO

O JOGO será disponibilizado on-line pela HOPLON ao USUÁRIO por meio do SITE e/ou por meio de suportes informáticos, para instalação gratuita. São requisitos essenciais para uso do JOGO:

a. A plena aceitação do presente Contrato e a correta realização do cadastramento do USUÁRIO (inclusive a obtenção de consentimento quando o USUÁRIO for menor de idade);
b. A indicação, no início deste Contrato e ao longo da vigência dele, de um E-MAIL válido e ativo e de uma CONTA DE USUÁRIO ativa;
c. O uso de instalação (hardware e software) e de acesso à internet compatível com as configurações técnicas mínimas citadas na seção de dúvidas frequentes, disponível no SITE;
d. A instalação, pelo USUÁRIO, do SOFTWARE objeto deste Contrato e das atualizações que forem disponibilizadas, responsabilizando-se também o USUÁRIO pela atualização do seu equipamento e/ou programas sempre que for necessária, sem qualquer ônus ou obrigação para a HOPLON;
e. O desbloqueio de eventuais "firewalls" ou outros sistemas de segurança que impeçam o acesso do USUÁRIO ao JOGO;
f.  A concordância do USUÁRIO de que o acesso ao JOGO não estará disponível quando o limite máximo da capacidade dos servidores informado no SITE for excedido, e de que a HOPLON poderá periodicamente ter necessidade de alterar as configurações técnicas, mantendo o USUÁRIO informado por meio do SITE e/ou do FÓRUM;
g. O reconhecimento de que, mesmo que atendidos os requisitos de configuração para acesso ao JOGO, não há como garantir performances satisfatórias sempre que ocorrer inadequada prestação de serviços pelas concessionárias e prestadoras de serviços de telecomunicações e de energia elétrica ou de outros fornecedores de serviços essenciais para a disponibilidade de acesso ao JOGO, e de que a HOPLON não fornece acesso à internet nem conta de e-mail, sendo o USUÁRIO responsável por todos os custos associados a sua conexão à rede mundial de computadores e à comunicação eletrônica;
h. O USUÁRIO manter um endereço válido de "e-mail", o qual  (inclusive os filtros de "anti-spam") esteja configurado para receber e-mail da HOPLON. O usuário deve concordar que a HOPLON utilize tal endereço de  "e-mail" para enviar informações sobre o JOGO, informações gerais ou quaisquer outros avisos que se façam convenientes.

2. CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS E ITENS DO JOGO

O JOGO disponibiliza "personagens de jogo" e "itens de jogo" aos usuários, que são os elementos com os quais o USUÁRIO joga.  No JOGO, o USUÁRIO pode pilotar uma nave virtual para viajar, combater, transportar e minerar materiais, dentre outras possibilidades oferecidas. Os itens de jogo são bens e serviços virtuais utilizáveis apenas no âmbito do JOGO, como naves, armas, matéria-prima, mercadorias, serviços, munição e quaisquer outros que possam ser disponibilizados a qualquer momento pela HOPLON. Esses itens de jogo podem ser transportados, armazenados, trocados, comprados e vendidos, conforme as regras do JOGO. Os usuários que desejarem poderão adquirir itens de jogo no MERCADO ou na LOJA DO JOGO.

2.1    O JOGO também disponibiliza ao USUÁRIO dois tipos de créditos ou moedas do JOGO, sendo um deles denominado "Tael" (ou "Taéis"), e o outro denominado "Hoplon" (ou "Hoplons").

2.2    Os Taéis são adquiríveis no JOGO conforme o nível de desempenho do USUÁRIO. O JOGO disponibiliza, nas estações, MERCADOS onde os USUÁRIOS podem comprar e vender diversos itens de jogo, pagáveis com "Taéis". Os itens de jogo que podem ser adquiridos com "Taéis" são identificados no próprio MERCADO . A  HOPLON reserva-se o direito de alterar a qualquer tempo a disponibilidade e o preço em "Taéis" dos itens do jogo para venda no MERCADO, garantindo ao USUÁRIO a utilização dos itens de jogo previamente adquiridos, sujeita às regras vigentes na data de sua aquisição.

2.3    Embora a licença de uso do JOGO seja gratuita, o USUÁRIO poderá, se assim preferir, gastar dinheiro real para comprar créditos para aquisição de certos itens de jogo exclusivos, sendo tais créditos expressos na moeda denominada "Hoplon". Os itens de jogo adquiríveis em moeda Hoplon estão disponíveis apenas na LOJA DO JOGO, que pode ser acessada no JOGO ou via SITE. Os créditos em moeda Hoplon são vinculados à CONTA DE USUÁRIO, são intransferíveis, e não há conversibilidade entre eles e Taéis, em qualquer direção.  A forma de sua aquisição, eventual reembolso, utilização e a taxa de conversão entre Reais e moeda Hoplon são permanentemente informadas no SITE. As moedas Hoplon adquiridas a título de bônus ou premiação não serão reembolsadas.

2.4    A HOPLON poderá modificar a seu critério e a qualquer tempo o procedimento e os preços de comercialização de créditos. A utilização dos créditos previamente contratados está sujeita às regras previstas neste Contrato e nas suas alterações vigentes na data de aquisição dos créditos.

2.5    A  HOPLON reserva-se o direito de alterar a qualquer tempo a disponibilidade dos itens do jogo para venda na LOJA e o seu preço em "Hoplons", garantindo ao USUÁRIO a utilização dos itens de jogo previamente adquiridos, sujeita às regras vigentes na data de sua aquisição.

2.5.1. A HOPLON informa que poderá disponibilizar ao USUÁRIO, durante o jogo, situações em que este poderá, gratuitamente ou mediante o uso de hoplons,  tentar obter um aperfeiçoamento de  ‘itens de jogo` (upgrade). Em alguns casos, este procedimento, que segue critérios randômicos e aleatórios previamente definidos, poderá levar o usuário à perda de créditos e/ou ‘itens de jogo` já possuídos pelos USUÁRIO, sem que este obtenha qualquer aperfeiçoamento. Esta possibilidade será avisado ao USUÁRIO durante o jogo, antes deste fazer sua opção pela tentativa de ‘upgrade’. O USUÁRIO declara concordar com tal procedimento, devendo a HOPLON informar, sempre que solicitado pelo USUÁRIO por meio do suporte, qual a probabilidade estatística de obtenção de determinado resultado.

2.6    A HOPLON não garante a qualidade ou adequação de desempenho dos itens de jogo aos objetivos pretendidos pelo USUÁRIO. Cabe ao USUÁRIO avaliar previamente se eles serão úteis ou não.

2.7    Não haverá devolução de itens de jogo adquiridos em "Hoplons" já utilizados ou transferidos a outro jogador.  A aquisição de itens de jogo em "Hoplons" poderá ser cancelada pelo jogador conforme as regras então vigentes.

2.8    Os créditos se extinguem: a) quando a Conta do USUÁRIO torna-se inativa; b) pela utilização integral dos créditos convertidos em moeda Hoplon; c) pela aplicação de penalidades de acordo com regras previstas no CÓDIGO DE CONDUTA ou d) pelo bloqueio permanente do USUÁRIO.

2.9    O pagamento, pelo USUÁRIO, para aquisição de créditos em moeda Hoplon poderá ser efetuado das seguintes formas:

a) Por meio de cartão de crédito autorizado e válido. Ao fornecer os dados de cartão de crédito e autorizar eletronicamente o débito, o USUÁRIO autoriza a HOPLON a debitar automaticamente do cartão de crédito a quantia referente aos créditos adquiridos. O posterior cancelamento do débito no cartão de crédito ou qualquer outro motivo que venha a frustrar o recebimento do montante de créditos adquiridos acarretará a cobrança do valor correspondente, judicial ou extrajudicialmente, valendo este Contrato como título executivo, para todos os fins e efeitos.
b) Por meio de transferência eletrônica de fundos realizada via "Internet Banking". Ao autorizar eletronicamente a transferência de fundos para a HOPLON, o USUÁRIO expressa automaticamente e irrevogavelmente sua decisão de adquirir créditos em moeda Hoplon na forma definida por este Contrato.
c) Através de boleto bancário. Ao efetuar o pagamento do boleto bancário, o USUÁRIO expressa automaticamente e irrevogavelmente sua decisão de adquirir créditos em moeda Hoplon na forma definida neste Contrato.
d) Os créditos adquiridos on-line somente serão confirmados e colocados à disposição do USUÁRIO após a HOPLON ter a evidência do seu respectivo pagamento, de acordo com a forma de pagamento adotada pelo USUÁRIO.

2.10    A HOPLON poderá disponibilizar créditos em moeda Hoplon em outros SITES na internet por ela credenciados ou em revendedores credenciados e relacionados no SITE.     Para verificar quais são os revendedores autorizados de créditos para o JOGO, o USUÁRIO deverá consultar o SITE. A HOPLON não se responsabiliza pelos créditos adquiridos em revendedores não credenciados.

2.11    A HOPLON reserva-se o direito de modificar as formas de pagamento, a rede de revendedores e a lista de cartões de crédito autorizados, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo.

2.12 Dentro do prazo previsto neste Contrato ou no CÓDIGO DE CONDUTA,  o USUÁRIO poderá solicitar, por meio de abertura de chamado junto à Central de Suporte do JOGO ( http://www.taikodom.com.br/support), a devolução de créditos em moeda Hoplon adquiridos e ainda não utilizados. Essa devolução será feita após a efetiva confirmação do pagamento por parte do USUÁRIO, reconvertendo esses créditos em Reais pela mesma taxa usada na aquisição, em um prazo razoável para os procedimentos administrativos. O meio de devolução será estabelecido a critério exclusivo da Hoplon.

2.13    Todo e qualquer problema verificado com o meio de pagamento escolhido pelo USUÁRIO deverá ser imediatamente comunicado à HOPLON pelo USUÁRIO, por meio de abertura de chamado junto à Central de Suporte do JOGO  (http://www.taikodom.com.br/support).

3. CANCELAMENTO DE CONTA E DE CRÉDITOS

A CONTA DE USUÁRIO poderá ser CANCELADA se for utilizada com violação dos termos dispostos no  presente Contrato ou no "CÓDIGO DE CONDUTA" disponibilizado no SITE. No caso de decisão de CANCELAMENTO, o USUÁRIO terá direito a reembolso dos valores pagos pelos créditos em moeda Hoplon adquiridos com reais e não utilizados. Esse reembolso se dará conforme clausula IV.2.12 acima, deduzindo-se do valor a reembolsar o valor dos impostos recolhidos, das despesas bancárias efetivamente incorridas e de uma taxa de administração igual a 10% (dez porcento) do valor a reembolsar, limitada ao teto de R$10,00 (dez reais). Em nenhuma hipótese haverá restituição ou qualquer tipo de compensação por itens de jogo adquiridos, utilizados ou não.

3.1    A CONTA DE USUÁRIO que permanecer inativa por mais de 12 (doze) meses poderá ser CANCELADA a critério da Hoplon, e um email será enviado informando o fato. O USUÁRIO deverá entrar em contato com a Central de Suporte do JOGO no prazo de 30 (trinta) dias após o cancelamento para solicitar o reembolso de eventuais créditos em moeda Hoplon, que será efetuado conforme estabelecido na cláusula 3 acima caput.

3.2    A eliminação de CONTA DE USUÁRIO pela HOPLON, seja a pedido do USUÁRIO, seja por inatividade ou por banimento, implicará:

a. No encerramento de créditos em moeda "Hoplon" do USUÁRIO, tanto os pendentes quanto os ativos e dentro da validade, os quais serão reembolsados pela HOPLON segundo as cláusulas IV.2.12, IV.3 ou IV.3.1 acima;
b. No encerramento de todos os créditos em moeda "Tael" do USUÁRIO;
c. Na exclusão dos dados da CONTA DO USUÁRIO e do(s) seu(s) respectivo (s) PERSONAGEM DE JOGO ; e
d. Na liberação, para uso por terceiros, dos elementos distintivos e/ou exclusivos do USUÁRIO, tais como NOME DE CONTA, NOME DE PERSONAGEM e NOME DE CORPORAÇÃO OU NOME DE COMPANHIA.

3.3 O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, excluir o seu cadastro, abrindo um Chamado de Suporte através do SITE, no link www.taikodom.com.br/ticket/ ou, alternativamente, enviando um e-mail para o seguinte endereço: relacionamento@hoplon.com.br. No Chamado de Suporte ou no e-mail, o usuário deverá indicar o desejo de cancelamento da conta. Procedimentos adicionais de confirmação poderão ser necessários.

4. PROIBIÇÃO DE REVENDA DE CRÉDITOS. O USUÁRIO poderá revender itens de jogo, porém não poderá revender créditos em moeda Hoplon.

 

V - CONDUTAS IMPRÓPRIAS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES

1. CONDUTAS IMPRÓPRIAS

O respeito ao CÓDIGO DE CONDUTA  é importante para garantir o convívio e a diversão de todos os usuários  do jogo. A HOPLON reserva-se o direito de aplicar penalidades cabíveis aos usuários que infringirem esse código.

1.1    Para manter o nível de lealdade entre os participantes do JOGO, a HOPLON conta com a colaboração do USUÁRIO para noticiar imediatamente a ocorrência de condutas impróprias, que serão avaliadas pela HOPLON para aplicação da punição correspondente. A colaboração deverá ser prestada sempre através de abertura de um chamado de suporte.

1.2.  A HOPLON poderá usar software de detecção de condutas impróprias,  acompanhando as ações de usuários durante o jogo. 

1.3   O CÓDIGO DE CONDUTA poderá ser alterado pela HOPLON a qualquer momento, com divulgação no SITE, independentemente de aviso prévio, devendo o USUÁRIO manter-se informado, e consultar tais seções do SITE sempre que necessário ou conveniente.

2. APLICAÇÃO DE PENALIDADES

O USUÁRIO declara ter ciência e concordar com as penalidades previstas na tabela de penalidades estabelecida pelo CÓDIGO DE CONDUTA. A aplicação das punições previstas não afasta a aplicação de eventuais outras penalidades, tais como indenizações cabíveis, e a possível instauração de procedimentos policiais, administrativos ou judiciais.

3. DIVULGAÇÃO DE PENALIDADES

A HOPLON poderá divulgar no SITE as penalidades aplicadas, relacionando-as aos PERSONAGENS DO JOGO utilizados para a prática das condutas impróprias correspondentes. O USUÁRIO concorda com a sujeição a tal divulgação e renuncia a qualquer pleito respectivo, seja de cessação ou de reparação.    

 

VI - LICENCIAMENTO, DIREITOS AUTORAIS E LIMITAÇÕES DE USO E DE ACESSO

1. DIREITOS AUTORAIS E LIMITAÇÕES DE USO

A HOPLON concede ao USUÁRIO, nos termos deste Contrato, uma licença temporária em caráter pessoal, não exclusivo e intransferível, para uso do JOGO. O USUÁRIO reconhece que o SOFTWARE e as marcas "TAIKODOM", "HOPLON" e demais marcas incorporadas ao JOGO ou ao SITE e seus logotipos, símbolos, domínios ou quaisquer outros sinais distintivos, documentação e quaisquer outros materiais correlatos, constituem, conforme o caso, direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais e/ou industriais, know-how, nomes comerciais, nomes de domínio e/ou direitos de propriedade da HOPLON ou de qualquer licenciadora por ela contratada, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável a toda modalidade de propriedade intelectual, especialmente as leis federais brasileiras 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e os tratados internacionais válidos e aplicáveis no Brasil. Em nenhuma hipótese esses bens e direitos serão cedidos, transferidos ou alienados ao USUÁRIO, seja em decorrência da aquisição da Licença de Uso inerente ao JOGO, seja em função de sua utilização ou de qualquer outro aspecto.

1.1    O USUÁRIO reconhece que sua participação no JOGO, incluindo quaisquer falas, diálogos, situações, gráficos, imagens, sons e/ou quaisquer outras ações e/ou criações do USUÁRIO, notadamente aquelas em ambiente on-line, serão consideradas como parte integrante do JOGO e de exclusiva propriedade da HOPLON, estando esta  autorizada a livremente realizar, sem qualquer ônus, qualquer utilização ou exploração dos mesmos.

1.2    A HOPLON reserva para si a titularidade de todos os direitos não expressamente concedidos ao USUÁRIO neste Contrato.

2. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS

A HOPLON reserva-se o direito de interromper o acesso ao JOGO periodicamente, de forma regularmente programada, com aviso prévio ao usuários, a fim de executar qualquer espécie de manutenção necessária ao bom funcionamento do JOGO, ou independentemente de prévio aviso aos USUÁRIOS sempre que por medida de urgência se fizer necessária uma manutenção ou intervenção de natureza corretiva. As manutenções programadas são informadas previamente no SITE do JOGO e através de ferramentas de suporte e atendimento dentro do JOGO.

2.1    O USUÁRIO concorda que, em qualquer das hipóteses indicadas na cláusula 2 , a HOPLON será eximida de qualquer responsabilidade pelo impedimento de o USUÁRIO acessar o SITE ou o JOGO, bem como por itens de jogo perdidos até o término do processo de interrupção ou do restabelecimento do JOGO, sem direito a ressarcimento. Em nenhuma hipótese ou circunstância a HOPLON poderá ser responsabilizada por danos e/ou ser obrigada ao pagamento de indenizações de qualquer espécie e  a qualquer título, decorrentes da impossibilidade de acesso ou da interrupção do acesso ao SITE, ao JOGO ou a seu desempenho adequado. Caberá exclusivamente ao USUÁRIO precaver-se contra tais eventualidades.

3. PERMISSÃO DE USO DE DADOS E DE INFORMAÇÕES

O USUÁRIO concorda que a HOPLON poderá coletar e utilizar dados ou informações fornecidos pelo USUÁRIO para fins dos serviços de suporte que possam ser oferecidos ao USUÁRIO, relacionados ao JOGO.     A HOPLON poderá usar esses dados ou informações para fins empresariais e para consolidar seus produtos ou fornecer serviços ou tecnologias personalizadas para o USUÁRIO.  A HOPLON poderá divulgar tais dados ou  informações a terceiros nos termos da Cláusula III.5 acima, inclusive informações pessoais que permitam identificação do USUÁRIO por terceiros.

4. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ELEMENTOS DE MÍDIA

A HOPLON poderá incluir no JOGO fotografias, imagens, vídeos, animações, sons, músicas, videoclipes e demais elementos de mídia, identificados no JOGO para uso e/ou modificação pelo USUÁRIO, doravante denominados 'Elementos de Mídia'. O USUÁRIO somente poderá copiar ou modificar os Elementos de Mídia para utilização no âmbito do JOGO, ainda que o USUÁRIO introduza variações. A HOPLON não concede ao USUÁRIO licença para:

a.  PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO do SOFTWARE, que é exclusividade da HOPLON. Fica expressamente vedado ao USUÁRIO e a terceiros, sob as penas da lei: vender; locar; alugar; arrendar; ceder; doar; emprestar; reproduzir; adaptar; traduzir; dar em garantia; permitir a penhora; oferecer em comodato; transferir; transmitir; permitir o uso compartilhado; disponibilizar para acesso ou utilização por terceiros, seja via on-line ou de qualquer outra forma; fazer, dar permissão para que se faça ou contribuir para que sejam feitas descompilação, reengenharia, engenharia reversa, desmontagem, desconstrução, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer modalidades, formas ou títulos do SOFTWARE, ou criar trabalhos obscenos, ofensivos, abusivos, escandalosos ou similares a esses, conforme definido pela legislação vigente no momento em que o trabalho for elaborado usando os Elementos de Mídia, ainda que para utilização no âmbito do JOGO.  Caso o USUÁRIO infrinja a previsão desta cláusula, será o responsável exclusivo pelas consequências eventualmente advindas de tais atos infratores;

b. Desenvolver atividades contrárias à legislação nacional e/ou internacional. Neste caso, a HOPLON se reserva o direito de cancelar a CONTA DO USUÁRIO que venha a violar direitos de terceiros, tais como nome, imagem, propriedade intelectual e direitos garantidos pela legislação brasileira e/ou internacional.

4.1    Os serviços prestados pela HOPLON poderão incluir hyperlinks para outros sítios na internet, para conteúdos ou recursos. A HOPLON não possui qualquer controle sobre quaisquer sítios, conteúdos ou recursos que sejam fornecidos por empresas ou pessoas distintas da HOPLON.

4.2    O USUÁRO reconhece que a HOPLON não é responsável pela disponibilidade de quaisquer sítios, conteúdos ou recursos externos, bem como não é responsável por quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em tais sítios da internet, conteúdos ou recursos.

4.3    O USUÁRIO reconhece que a HOPLON não é responsável por qualquer perda ou dano em que o USUÁRIO possa incorrer em resultado da disponibilidade de tais sítios, conteúdos ou recursos externos na internet, ou em resultado de download ou de qualquer expectativa mantida pelo mesmo quanto à abrangência, exatidão ou  plausibilidade de quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir de tais sítios, conteúdos ou recursos na internet.

 

VII - RESCISÃO E DELIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS

1. RESCISÃO

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a HOPLON poderá rescindir este Contrato caso o USUÁRIO não cumpra qualquer de seus Termos e Condições ou o CÓDIGO DE CONDUTA que o compõe. Nesse caso, o USUÁRIO perderá a licença concedida e deverá destruir todos os seus arquivos e componentes do JOGO, cujo direito de uso foi anteriormente licenciado sob este Contrato.

2. DELIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

O USUÁRIO reconhece e aceita que, em hipótese alguma, a HOPLON e/ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, sem se limitar a, danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais, lucros cessantes pela interrupção ou perda de negócios, por perda de dados ou de informações confidenciais ou de outra natureza, por danos pessoais, por falha no cumprimento de qualquer obrigação, inclusive de obrigação segundo boa fé subjetiva ou objetiva, por negligência, e as perdas de qualquer natureza, inclusive as financeiras, ou outros prejuízos pecuniários decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar o JOGO, ainda que a HOPLON e/ou o USUÁRIO tenham sido alertados quanto à possibilidade de tais danos e prejuízos. Em qualquer hipótese, e respeitados os termos e condições aqui previstos, a responsabilidade total da HOPLON por quaisquer indenizações estará limitada ao valor de dinheiro real pago pelo USUÁRIO à HOPLON sob este Contrato. Esta cláusula e a integral e fiel observância dos seus termos constitui parte essencial e indispensável do equilíbrio econômico-financeiro deste Contrato.

2.1    O USUÁRIO é responsável pela aquisição, por sua iniciativa e às suas expensas, de quaisquer seguros para cobrir quaisquer possíveis incidentes, perdas e prejuízos relacionados ao uso do JOGO, ao SITE e a este Contrato.   

 

VIII - CONDIÇÕES FINAIS

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Este Contrato, incluindo quaisquer alterações do mesmo, constitui o acordo integral entre o USUÁRIO e a HOPLON relativamente ao SITE, ao JOGO e aos serviços e componentes a ele relacionados, conforme aplicável, e aos serviços de suporte, caso existam, prevalecendo sobre quaisquer comunicações, propostas e declarações orais ou escritas, anteriores ou contemporâneas, relativas ao SITE, ao JOGO ou a qualquer assunto tratado neste Contrato.  Se os termos de quaisquer diretrizes ou práticas da HOPLON sobre serviços de suporte entrarem em conflito com os termos previstos neste Contrato, os termos deste Contrato deverão prevalecer. Caso qualquer disposição deste Contrato seja considerada nula de pleno Direito, inválida, ineficaz ou ilegal, as cláusulas restantes permanecerão vigentes e com validade e eficácia plenas. Toda e qualquer alteração deste Contrato será sempre por escrito e ficará disponível no SITE. Este Contrato deve ser interpretado conjuntamente com o CÓDIGO DE CONDUTA e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE (disponíveis respectivamente nas URLs http://www.taikodom.com.br/content/view/218 e http://www.taikodom.com.br/content/view/217juntamente com os quais é o único instrumento a reger a relação entre a HOPLON e o USUÁRIO.  

1.1    A HOPLON pode alterar este Contrato a qualquer momento, exclusivamente a seu critério, e a referida alteração passará a vigorar a partir da sua divulgação através do SITE. O uso continuado do JOGO pelo USUÁRIO será considerado como renovação tácita de sua concordância com as regras vigentes, originais ou alteradas.

2. COMUNICAÇÕES

Quaisquer questões que o USUÁRIO tenha em relação a este contrato deverão ser dirigidas a um chamado de suporte através do SITE (www.taikodom.com.br/ticket) ou, complementarmente, por meio de email para o seguinte endereço: relacionamento@hoplon.com.br.

2.1 O site oficial do JOGO,  referido nas cláusulas deste Contrato como o SITE, é o que se encontra no endereço http://www.taikodom.com.br  e não deve ser confundido com o site da HOPLON, disponível no domínio www.hoplon.com.br.

3. LEI APLICÁVEL E FORO

Aplica-se ao presente Contrato a lei brasileira, e fica eleito o Foro Central da Comarca de Florianópolis, Brasil, para a resolução de quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato. As partes renunciam expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que pudesse ser, inclusive a Juizados Especiais, reconhecendo que a licença de uso do JOGO é um serviço gratuito, nos termos deste Contrato.

3.1    Em caso de qualquer litígio judicial, as partes se comprometem a requerer tramitação sob segredo de Justiça, nos termos da legislação aplicável, especialmente a legislação referente a programas de computador.

O local e data deste Contrato são considerados, respectivamente, a cidade de Florianópolis, SC, e a data em que o USUÁRIO concluiu o cadastramento, acionando o botão "Aceito" no SITE.